Simplificando as informações sobre licença maternidade e paternidade no Canada

Sempre recebo perguntas sobre como funciona a licença maternidade e paternidade no Canada. Depois de duas amigas ficarem grávidas foi mais fácil ainda coletar informações para simplificar as explicações e processos descritos no site oficial. Desde aplicação, regras, nomenclaturas, critérios e direitos, esse papo será um resumo para que você entenda tudo que precisa sobre o assunto.

Para começar, temos que diferenciar “parental leave” e “maternity leave” de “benefit”. Quando falamos sobre o “leave” estamos nos referindo ao direito que a mãe biológica e pai e mãe (biológicos ou adotivos) têm de estarem afastados do trabalho para cuidar de seu bebê e terem seus trabalhos assegurados, sem discriminação e nem “punições”. Já o “benefit” diz respeito ao afastamento remunerado além da garantia citada acima. Diferentemente do Brasil, não são as empresas que são responsáveis pelo pagamento do benefício, mas sim o Governo Federal. Caso você tenha curiosidade de saber os critérios para aplicação e valores de pagamento, continue conosco nesse texto que explicarei abaixo.

Focando no Maternity e Parental Benefits

Agora vamos destrinchar o processo. O “Maternity Benefit” é um direito reservado às mães biológicas durante a gravidez. A grávida tem direito de tirar licença remunerada até 15 semanas antes da data prevista para o parto, caso sinta necessidade. A porcentagem e periodicidade de pagamento é a mesma oferecida durante o período de “Parental Benefits” (detalhes abaixo). Algumas mulheres optam por não tirar essa licença porque sentem que estão bem o suficiente para se manterem ativas profissionalmente e preferem (ou precisam) manter suas rendas totais. Caso você tenha uma complicação na gravidez antes da janela de 15 semanas de previsão do parto, período no qual você seria elegível para a Maternity Benefits, você pode ser elegível para o Sickness Benefits. Mas lembre-se que nesse caso é preciso ter o relatório preciso do médico atestando a razão e a orientação de repouso. Quando complicações na gravides acontecem e esse afastamento é necessário, o proprio hospital tem Assistentes Sociais disponíveis para te explicarem suas opções.

O “Parental Benefit” é a licença remunerada para pais e mães. Existem dois tipos: O “Standard” e o “Extended”. Para o Standard a duração de recebimento do benefício é de 35 semanas e o valor de pagamento recebido é de 55% da média do seu salário semanal com um teto de $562 por semana. O benefício “Extended” te dá direito à 61 semanas de benefício e o valor de pagamento recebido é de 33% da média do seu salário semanal, com um teto de $337 por semana. Esse benefício pode ser dividido entre parceiros. Você pode escolher tirar 3 meses e voltar a trabalhar enquanto seu parceiro(a) pode tirar o restante das semanas disponíveis. Ou ainda optar por tirar a licença total por apenas um dos parceiros, ficará ao critério de você mas tem que ser estabelecido antes da aplicação. Você também precisará escolher se quer o benefício “Extended” ou “Standard” antes da aplicação.

Como saber se eu posso tirar a “Maternity ou Parental Benefit”

Alguns critérios precisam ser cumpridos para que você tenha direito ao benefício:

1. 1. Que você seja cidadão, residente permanente ou residente temporário (work Permit)

1. 1. Que você tenha trabalhado e recolhido impostos de, no mínimo, 600 horas de trabalho nas últimas 52 semanas
   2. Caso você seja autônomo, não esqueça de recolher impostos e aplicar para o “Self Employment Insurance” com pelo menos um ano de antecedência antes dos seus planos de engravidar. A confirmação do seguro e direito de retirada do benefício só são possíveis depois desse período de recolhimento de impostos.

1. Você não pode ultrapassar 4 semanas depois do encerramento do seu trabalho antes de dar entrada em um dos benefícios.

Que documentos preciso para aplicar:

A aplicação é online através do site Canada.ca, é simples, mas demorada (em torno de uma hora) e detalhista. Você precisará ter em mãos informações como:

1. O número do seu SIN
2. Os contatos dos empregadores que teve ao longo das últimas 52 semanas.
3. Seu “Record of employment” conhecido como ROE. Dica: Caso você não tenha recebido ainda esse documento é possível atestar não recebimento e entregar uma versão impressa em qualquer Canada Services quando tive-lo em mãos. Não deixe de dar entrada na licença pela falta desse documento, mas também não esqueça que precisará apresentá-lo. Alguns empregadores emitem versões digitais direto para o CRA. Caso você tenha uma conta no “My Account CRA” você pode verificar se já não tem esse documento lá ao invés de contatar seu empregador e pedir versão impressa.
4. Seus dados bancários para depósito direto
5. A média de pagamentos recebidos das melhores semanas de trabalho (caso seu salário oscile de acordo com a semana)
6. O número do SIN card do seu parceiro ou parceira
7. A data prevista para nascimento do bebê ou para chegada no caso de adoção

Curiosidade importante para quem vive em Ontário

Apesar de o site do Governo Federal permitir que você receba “Parental Benefits” por alguns meses, volte a trabalhar e depois “retome” a licença dentro de um prazo, a província de Ontário não permite essa opção.

Caso você tenha dúvidas ou queira dividir sua experiência no assunto, não deixe de comentar aqui.

Um grande abraço e nos vemos logo.

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